José Dirceu praticamente com os direitos políticos garantidos

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou todas as condenações do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu.

Gilmar atendeu a pedido da defesa e estendeu a ele os efeitos da decisão que declarou o Sérgio Moro suspeito para atuar em processos contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), de quem Dirceu foi ministro.

Com a decisão, todas as decisões de Sérgio Moro contra Dirceu na Operação Lava Jato estão anuladas, inclusive as duas condenações. O ex-ministro foi condenado por Moro em 2016 a 23 anos de prisão por corrupção passiva, recebimento de vantagem indevida e lavagem de dinheiro.

Em 2017, houve uma segunda condenação, a 11 anos e três meses de prisão, por corrupção e lavagem de dinheiro. Os casos envolvem participação de Dirceu em esquemas de corrupção na Petrobras.

A defesa do ex-ministro pediu a extensão da decisão do Supremo que considerou Moro parcial em casos que envolvem Lula também na Lava Jato. O processo está em segredo de Justiça.

O entendimento é que com a decisão de Gilmar, José Dirceu recupera os direitos políticos e poderia voltar a se candidatar.

O ministro também fundamentou sua decisão ao afirmar que diálogos entre Moro e procuradores da Lava Jato revelam que o juiz e a força-tarefa agiram em conluio, ajustando previamente aspectos de estratégia processual que seriam usados contra Lula e Dirceu.

“A prática de se antecipar o conteúdo de manifestações técnicas ao juiz fazia parte da rotina do conluio. O magistrado, que parecia exercer a função de coordenador da força-tarefa, chancelava as peças do Ministério Público mesmo quando o processo já havia saído da sua alçada”, prosseguiu.

O ministro Gilmar Mendes ainda afirmou que a condenação de José Dirceu era buscada para alicerçar a condenação de Lula.